Processo 191891/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 15:49
Autuado em 08/04/2010 15:49
Oficio de encaminhamento 006/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1395/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1395/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
27/07/2011 Acórdão   1395/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado MARINO YAMASHITA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2012 09:17 AR de devolução dos autos físicos
13/09/2011 14:09 Juntada de AR oficio 1097/11-OPD-GP
12/09/2011 14:49 Juntada de AR ofício n 1097/11- OPD-GP
22/06/2011 11:27 do Protocolo nº 35573-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 459/11 - OCN-DCM
30/05/2011 11:17 Juntada de AR ofício 459/11-OCN-DCM
24/05/2011 09:06 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/05/2011 Ofício de Contraditório   459/ 2011 19/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 748/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1395/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 16:59 DP  
26/08/2011 18:02 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 286/2011 -
26/08/2011 18:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 748/2011 -
25/08/2011 16:46 DP Informação nº 4031/2011 -
24/08/2011 11:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1097/2011 -
27/07/2011 14:46 S2C Acórdão nº 1395/2011 -
27/07/2011 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2011 -
27/07/2011 14:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 739/2011 -
30/06/2011 09:01 GAJTL  
29/06/2011 10:33 SMPjTC Parecer nº 3632/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
06/05/2011 14:55 DCM Instrução nº 1393/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Cont raditório. Contas Regulares.
06/05/2011 14:55 DCM Ofício de Contraditório nº 459/2011 -
28/04/2011 16:39 DP Informação nº 1102/2011 -
25/04/2011 13:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 270/2011 -
19/04/2011 16:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 756/2011 -
14/04/2011 15:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 237/2011 -
29/09/2010 16:04 DCM Instrução nº 677/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame .Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
14/09/2010 10:36 SITIO  
08/04/2010 16:31 DCM  
08/04/2010 15:48 DP  

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